Caro Armando, a norma de desempenho deixa bem claro a incumbência dos intervenientes no item 5 da NBR 15575: parte 1 – Requisitos gerais, onde descreve como incumbentes o fornecedor de insumo, material, componentes e/ou sistema, projetista, incorporador, construtor e usuário.
Andreza de Andrade Marciano
AGQ Brasil